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Amigos,
estou aqui hoje para lhes apresentar o meu livro de contos publicado esta semana: são 38 …
Adicionado por Luís Antônio Matias Soares em 4 outubro 2009 às 19:14 — Sem comentários
Contos e Casos Jurídicos: Comunidade de contos e "causos" jurídicos: Convite de Participação; Extensão do convite à Rede Brasil Poesias e Jornal dos Blogs
Comunidade de Contos e Casos Jurídicos: Convite de Participação
Extensão do convite à Rede Brasil Poesias e Jornal dos Blogs
Amigos,
Comunicamos aos amigos que estamos abrindo na Rede Social Vademecum da Legislação Pátria uma comunidade dedicada a contos, casos e "causos" jurídicos, sob a adminstração de nosso amigo
Comunicamos aos amigos que estamos abrindo na Rede Social Vademecum da Legislação Pátria uma comunidade dedicada a contos, casos e "causos" jurídicos, sob a adminstração de nosso amigo
Adicionado por Lustato Tenterrara em 18 agosto 2009 às 12:05 — Sem comentários
O MUNDO EM SI
SOU ADEPTO DE TUDO O QUE SEJA DE VER E IMPRIMIR A VIDA NO MUNDO. VOU FALAR DE DIREITO HUMANO DE TUDO E EM TUDO DE TUDO O QUE DE MAIS BEM MARCANTE É DESTE MUNDO.
O SONHO DE VIDA NO MUNDO É DE DIFERENTES QUADRANTES E ISSO SE ALTERA EM TUDO O QUE SE VÊ DO ACTUAL E CONSOANTE O POVO GANHA A SUA POSSIBILIDADE DE SE EXPRIMIR NO MUNDO DE TUDO O QUE VOU VENDO.
VOU VER O MUNDO E DE TUDO NO SEU FUNDO.
VER DE TUDO E SER DE TUDO NO MUNDO DE TUDO.
VEJO DE TUDO VOU VER DE TUDO E SEI DE TUDO.
DE TUDO O QUE SE V… Continuar
Adicionado por AMANDU em 31 maio 2009 às 15:06 — Sem comentários
Há 150 mil presos que já deveriam estar soltos, porque já cumpriram a pena. Ajude a reduzir essa pouca vergonha. Envie um modelo de habeas corpus para o maior número de pessoas.
Há 150 mil presos que continuam na prisão apesar de já haverem cumprido a pena. Qualquer pessoa pode imptrar um habeas corpus. Não precisa ser advogado. Re-Envie esse modelo de habeas corpus para o maior número de pessoas. O caos do Sistema Prisional no Brasil somente favorece a corrupção, despesa com 150 mil presos que já poderiam estar soltos só favorece àqueles que gerenciam as prisões, que recebem determinado e ALTO valor por cabeça, por indivíduo preso.
Até mesmo o preso, o… Continuar
Adicionado por Lustato Tenterrara em 29 maio 2009 às 17:08 — Sem comentários
Juizados Especiais: Mandado de Segurança ao Tribunal de Justiça do Estado, Requisito para Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o autor:
Luiz Carlos Carvalho de Melo
Advogado, OAB-PI n.º 4847/2006;
Escritor, UBE-PI n.º 343/1999
poeta, jurisfilósofo
lustato@gmail.com
Sobre o texto:
Artigo jurídico originalmente destinado a ex… Continuar
Adicionado por Lustato Tenterrara em 2 maio 2009 às 15:00 — 1 Comentário
150.000 habeas corpus by Lustato Tenterrara
Adicionado por Lustato Tenterrara em 13 abril 2009 às 21:30 — Sem comentários
Modelo de Habeas Corpus Liberatório em Prisão Processual (Preventiva ou outra)
Ação não privativa de Advogado:
Você sabe fazer um Habeas Corpus?
Modelo de Habeas Corpus Liberatório em Prisão Processual (Preventiva ou outra),
por Excesso de Prazo
-MODELO CORRIGIDO EM 01.05.2008 e FORMATADO em 04jun2008
(Dr. Lustato Tenterrara)
Você sabe fazer um Habeas Corpus?
O habe… Continuar
Você sabe fazer um Habeas Corpus?
Modelo de Habeas Corpus Liberatório em Prisão Processual (Preventiva ou outra),
por Excesso de Prazo
-MODELO CORRIGIDO EM 01.05.2008 e FORMATADO em 04jun2008
(Dr. Lustato Tenterrara)
Você sabe fazer um Habeas Corpus?
O habe… Continuar
Adicionado por BRASIL ADMIN NET em 13 abril 2009 às 0:17 — Sem comentários
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Blogs da Netjus
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIOCONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fortaleza (Ceará)
2009
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
RESUMO
Os Consórcios Públicos são contratos celebrados pelos entes da federação, formando uma nova pessoa jurídica, a fim de realizar atividades e alcançar objetivos comuns. Os consórcios são legitimados pela Lei 11.107/2205. Os consórcios podem instituir personalidade jurídica público caso em que serão associações ou pessoa jurídica de direito privado com re…
FUNCIONALISMO NA LEI PENAL
LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIOFUNCIONALISMO NA LEI PENAL
2009
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
RESUMO
O presente trabalho procura analisar o Funcionalismo no Direito Penal. Estudar o Funcionalismo é considerar a função do Direito Penal no ordenamento. Portanto, é necessário observar a evolução desse Funcionalismo, avaliando a visão dos doutrinadores e de que forma influenciaram o Direito Penal no Brasil e no mundo, tais como, Jacobs, Zaffaroni e Roxin, passan…
AGENCIAS REGULADORAS
LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIOAGÊNCIAS REGULADORAS
Fortaleza (Ceará)
2009
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
RESUMO
Com o Programa de Desestatização, o Estado passou a delegar serviços públicos à iniciativa privada. As agencias reguladoras surgiram para disciplinar esses serviços delegados pelo Estado. Cabe às agencias, portanto, definir valores, deliberar normas para a licitação, controlar serviços, impor sanções, bem como, tudo o que diga respeito aos preceitos d…
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E 285-A
LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIOIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E 285-A
2008
Liliana Maria Albuquerque Sampaio
RESUMO
O presente trabalho procura analisar o art. 285-A do CPC introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 11.277 de sete de fevereiro de 2006 com o objetivo de tornar o procedimento jurisdicional mais célere. A inovação é uma medida para a solução de demandas repetitivas. Esses processos repetitivos ocorrem quando a matéria controverti…
O Caso do Senhor Waldisnei
O Caso do Senhor WaldisneiQuem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser
considerado justo, ainda que decida com justiça – Sêneca
Disseram-me que este caso ocorreu na sala de audiências de uma das Secretarias do Fórum de Contagem. Na época em que esses fatos se passaram ainda não havia sido instalado o sistema de alto-falantes que atualmente permite ao datilógrafo de audiência fazer a chamada das partes e das testemunhas tranquilamente acomodado em seu posto de trabalho.
Naquele tem…
O Caso da Ilegitimidade da Parte
O Caso da Ilegitimidade da Parte(Ou Um Exu Baixou Nessa Audiência!)
Não é justo aquele que julga às pressas ou usa da violência; o sábio serenamente considera o que é certo e o que é errado – Texto Budista
I
Antes que dêem início propriamente à leitura da presente história, peço-lhes que me acompanhem num breve estudo sobre um importante tema do Direito: a legitimidade que as partes devem possuir para requerer um direito em seu próprio nome. Tal conceito se acha principalmente expresso em n…
O CASO DA PENHORA DA BOIADA
O Caso da Penhora da BoiadaAdia teu julgamento enquanto ouves ambas as partes - Schottus
I
Nós mineiros temos um ditado antigo e muito citado atualmente por brasileiros de todas as regiões: “dou um boi para não entrar numa briga e uma boiada para não sair dela”.
Antes de darmos as boas-vindas à leitura deste caso da penhora da boiada, vamos tentar desvendar como se originou esse ditado popular?
Com certeza será necessário que retornemos no tempo e no espaço: o desbravamento e a colonização d…
Blogs Brasil Poesias
UMA CERTEZA
estar contente,
dias de cantar,
sorrir e suspirar...
Tenho outros dias
de uma angústia inexplicável,
dias de estar triste
e de chorar...
E nessa insatisfação
que me aflige,
nesse humor,
por vezes, tão instável,
encontro…
MEUS OLHOS
Meus olhos choramA tristeza do adeus
Choram tua ausência
Tua frieza do momento
Meus olhos choram
Ao lhe ver partir
Sem um olhar
Sem um adeus
Simplesmente par til
Meus olhos choram
Pelo amor que ainda tenho
Por saber que não tem volta
Que simplesmente acabou
Choram porque você nunca
Por mim teve amor
Meus olhos choram
MEUS OLHOS
Meus olhos choramA tristeza do adeus
Choram tua ausência
Tua frieza do momento
Meus olhos choram
Ao lhe ver partir
Sem um olhar
Sem um adeus
Simplesmente par til
Meus olhos choram
Pelo amor que ainda tenho
Por saber que não tem volta
Que simplesmente acabou
Choram porque você nunca
Por mim teve amor
Meus olhos choram
Uma Rosa Dourada - Declaração Poema de Amor Virtual - Uma "cantada" virtual - Visualização e HTML CÓDIGOS para Orkut e hi5, Multiply, Ning, MySpace, etc
Lustato
Queria te dar um presente...
Que a tocasse...
Vez que eu não posso!
Te ofereço, então,
esta linda rosa dourada,
com o fim especial
de adornar teu perfil.
Embora fique ofuscada
Some Ideas On How To Spend A Great New Year’s Eve At Home
Now, that Christmas has come and gone leaving us with so many fine memories of decorated trees along with presents it is time to think of New Year’s eve, that last day of the year in which we for some reason find to be significant enough to hold an all out, no holds bared celebration for. Well regardless of weather or not the evening which ends one year and starts the next is cause to party long in to the night is not the point of this article but what is, is to advocate the benefits of spending…Gianni Truvianni’s List Of Great Christmas Films
An article about the great films of Christmas which have delighted us through the years during this most special holiday season.There are many a Christmas film to entertain during this most special time of year and in spite of this tradition not going back as far as the music and stories that accompany this season; it has become just as much apart of Christmas as any other. Christmas films; now a days are just as eagerly awaited as perhaps the season itself by cinema goers all over the world w…
The Many Ways Of Spending Christmas
Many are the ways of Christmas changing from country to country taking on numerous shapes and colors as diverse as the peoples who first started them for those who through the course of time turned them in to traditions. It is strange and wonderful how dissimilar all these Christmas habits are, ranging from waiting till January 6, “Dia de Los Reyes” (Day of Kings) to open up ones presents (tradition practiced in Spain) to Poland where people do not even delay till Christmas day as their presents…À Menina Que Existe em Ti by Lustato Tenterrara, in Constatações e Poemas de Amor
(Lustato Tenterrara)
Transcedental, loucura, vanguarda...
Há de ensinar-me
a tua combustão em si, em mim...
Ah! Se eu conseguisse
descobrir o que há em ti...
A menina que existe em ti...
No entanto vivemos... Ass
My First Christmas Tree
An article about the first Christmas tree I ever bought which inspired me to continue celebrating this season with first my wife then daughter.My first Christmas tree is something I will never forget however it is not the one that was in my house when I was growing up that I am referring to but the first one I ever went out and purchased some 12 years ago. The year was 1995 and the day was a Friday as well as the first day of the month of December when I found myself sitting at home watching C…
How To Get The Perfect Christmas Prefect
Getting the perfect present for that somebody on our list is not as hard as it may seem but of course we should always take in to consideration that perfection takes on a different meaning in everybody’s mind. For instance there are those whose love for winter sports make them the perfect candidates to receive a lovely new pair of skis or poles however if I be the case then this would be the furthest thing from my desires as I do solemnly detest anything that may have the slightest connection wi…Recommendations For A Christmas Full Of Great Music
An article about all the great songs and carols connected with this time of year known as Christmas which like our trees help to make this time of year bright. Along with the performers who through their talent and voice have brought life to those carols and songs most of us have known so well through out our lives as they make us feel that Christmas time is upon us.It is without much room for doubt, safe to say that no other holiday (religious or secular), or day of the year or time of which…
The Wonder Of Christmas
An article about Christmas and how it has come to be celebrated by so many through out the world, some of which are even atheistic in their believes while others are of religions not of the Christian variety who in spite of which have come to treasure Christmas. Yet, it all that be Christmas some Christians do not uphold it believing it pagan; as it is not mentioned in any way shape or form in the bible’s “New Testament”.There are some conversations which for some reason or other we will never…
GUARDEI...
faria um desenho bem bonito pra você,
onde eu colocaria o sol, o mar...
mas eu só sei escrever,
então escrevo pra você...
Hoje vou te contar
das coisas que tenho guardadas...
Eu guardei o teu sorriso,
o som da tua risada...
Guardei tua voz...
Guardei teu olhar…
Novos caminhos, mas sempre juntos!
Neste grande amor,
vivem-se momentos
de paz e harmonia,
que avivam…
AMOR
Amor, amor, amor de minha vidaMinha paixão de loucos momentos
De desequilíbrios constantes
De momentos inesquecíveis
De entrega total
Amor que me envolve em conflitos
Que me deixa perdido
Que me escraviza no sentimento
Que faz de mim o que quer
Que rouba minhas noites de sono
Que determina o momento
Em que devo estar com você
Amor de paixão de coração
E o que tenho por você
Amor de inocência
De homem maduro
De sentimento puro
Simplesmente amor
Revista Jus Navigandi
A eficiência na jurisdição. Notas ao Estado Democrático de Direito a partir do comando da razoável duração do processo
Por: Ronaldo Carvalho Bastos JuniorAlteração do critério jurídico de interpretação
Por: Kiyoshi HaradaBreves apontamentos acerca dos institutos da extradição e do refúgio político a partir do caso Cesare Battisti
Por: Juliano Del AntonioA eficiência como princípio orientador da atividade administrativa
Por: Amana Kauling StringariPedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito
Por: Francisco Deliane e SilvaFechamento do sistema do direito positivo e interpretação. Uma análise ao caso prático da ADPF nº 54/DF sob a ótica da teoria kelseniana e concepção de Lourival Vilanova
O texto busca solução jurídica à problemática do aborto nos casos de anencefalia fetal, segundo a ADPF n° 54, verificada a impossibilidade de encontrar-se "a decisão justa" para a situação. Por: Ana Carolina de Carvalho FulcoO Parlamento, o Ministério Público e o povo. Algumas considerações
Por: Ercias Rodrigues de SousaOs efeitos do tempo sobre as relações jurídicas submetidas ao Direito Administrativo
A segurança jurídica é um valor mais caro às relações sujeitas à regência do Direito Público do que às relações colocadas sob a égide do Direito Privado. Por: Eduardo Antônio Dantas NobreA questão da competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições de terceiros
Por: Fernanda Massote LeitãoA utilização e a ilegitimidade do argumento baseado na mera autoridade na Reclamação nº 4335/06
A tentativa de utilização do discurso de fundamentação baseado na mera autoridade é incompatível com a nossa ordem constitucional, bem como a tentativa de subordinar a doutrina a meramente descrever o ordenamento jurídico. Por: Thiago Henrique Santos de MedeirosO novo "apartheid" criado com a nova lei do mandado de segurança
Por: Antonio Ricardo MoreiraOs "pequenos traficantes" e as penas restritivas de direitos
Por: Israel Domingos JorioBreves reflexões sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP
O cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP por empresa multiplicará as atuais alíquotas de 1%, 2% e 3% do Risco de Acidente de Trabalho – RAT com base em indicador de desempenho calculado a partir das dimensões: freqüência, gravidade e custo. Por: Mariana Linhares WaterkemperEsclarecimentos sobre a substituição de multa de trânsito por advertência
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Por: Thiago Campos Soares Melo FrancoICMS sobre importação de equipamento médico hospitalar. Incidência da Emenda Constitucional de nº 33/2001. Recurso Extraordinário nº 594996/RS, com repercussão geral reconhecida e sem julgamento no plenário
Por: Sergio Reis CrispimFundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos
Por: Mariana Barbosa CirneOs instrumentos jurídico-econômicos e a construção do desenvolvimento sustentável. Uma reflexão sobre o ICMS ecológico
Que meios deve utilizar a sociedade para realizar esta tão necessária relação comunicativa, onde a economia passará a compreender e se desenvolver dentro dos limites impostos pelas bases naturais da vida? Por: João Carlos Bemerguy CameriniA nova lei do mandado de segurança e a caução. Limitação constitucional?
Por: Mariana Barbosa Cirne© 2009 Criado por BRASIL ADMIN NET no Ning. Crie Sua Rede Social
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